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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Professores — TRT13 00001666820205130026

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 9ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72b07003db861332f3c708eb54f6b3c5d9cf7a8b283cd6692fd1d04c13c995a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 428 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/381
  3. 2020-09-11 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/385
  4. 2021-01-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  5. 2021-01-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/392
  6. 2021-10-01 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/407
  7. 2023-06-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/422
  8. 2023-10-19 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/349
  9. 2025-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  10. 2025-05-08 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351
  11. 2025-05-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  12. 2025-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  13. 2025-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  14. 2025-06-11 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  15. 2025-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  16. 2025-07-24 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/361
  17. 2025-07-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  18. 2025-08-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/373

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-06-04 trata do assunto oficial «Professores»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/381
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2020-09-11 trata do assunto oficial «Professores»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/385
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-11 trata do assunto oficial «Professores»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/213

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 428 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-10 a 2025-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-28
Publicação (TPU 92)
2025-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-28
Publicação (TPU 92)
2025-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-28
Publicação (TPU 92)
2025-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-28
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Professores | Contratuais | Levantamento do FGTS | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Décimo Terceiro Salário | Gratificação por Tempo de Serviço | Integração em Verbas Rescisórias | Salário Vencido/Retido | Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Proporcional | Expurgos Inflacionários | Grupo Econômico | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 428. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-10T10:07:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  2. 2020-03-10T10:07:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  3. 2020-03-10T11:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  4. 2020-03-10T11:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  5. 2020-03-10T11:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  6. 2020-03-20T12:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  7. 2020-03-24T12:22:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  8. 2020-03-24T12:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  9. 2020-05-07T18:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  10. 2020-05-11T17:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  11. 2020-05-11T17:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  12. 2020-05-11T17:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  13. 2020-06-04T11:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  14. 2020-06-04T19:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  15. 2020-06-04T19:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  16. 2020-06-04T19:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  17. 2020-07-22T22:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  18. 2020-07-23T11:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  19. 2020-07-23T11:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  20. 2020-08-26T10:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  21. 2020-08-27T18:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  22. 2020-09-11T10:23:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  23. 2020-09-11T12:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  24. 2020-09-11T16:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  25. 2020-09-11T20:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  26. 2020-09-11T20:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  27. 2020-09-11T20:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  28. 2020-09-14T11:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  29. 2020-09-14T11:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  30. 2020-09-14T11:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  31. 2020-10-07T09:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  32. 2020-10-08T13:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  33. 2020-10-15T09:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  34. 2020-10-15T09:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  35. 2020-10-15T09:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  36. 2020-10-29T10:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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}
  37. 2020-11-27T10:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "19534",
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}
  38. 2020-11-27T10:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "19534",
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  39. 2020-11-27T10:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  40. 2020-12-14T07:12:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.