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Prestação de Contas — TRE-MT 00000473220196110021

Classe: Prestação de ContasOrgao: 21ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ceef1972fa2cf8c0a13d7cdf99d57ac004fecb90a3212dd071d2b4fee94c5f65

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-05-31 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-05-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2019-06-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-06-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-06-05 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2019-06-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-06-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2019-06-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-06-13 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2019-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-24 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-13
Definitivo (TPU 246)
2019-06-13
Documento (TPU 581)
2019-06-13
Documento (TPU 581)
2019-06-13
Documento (TPU 581)
2019-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-07
Publicação (TPU 92)
2019-06-05
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-24T12:44:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-05-24T12:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-05-31T10:52:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-05-31T10:53:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-05-31T11:06:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  6. 2019-06-04T12:21:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-06-04T12:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2019-06-13T07:51:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2019-06-13T08:07:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  10. 2019-06-13T08:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-05-28T11:12:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  12. 2019-05-31T11:12:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-06-07T08:52:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-06-07T08:57:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-05-24T10:34:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2019-05-24T10:37:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-05-28T08:28:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-06-04T10:17:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-06-05T13:28:08.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  20. 2019-06-10T10:41:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-06-13T08:16:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2021-05-28T11:07:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2021-05-28T11:12:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.