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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000927220125030058

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6abd431fc9a052ce1c4eecb6da6938ee8d2ffaada4eec75fa78322675ff2f852

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2012-02-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2012-02-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2012-02-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2012-02-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2012-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2012-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2012-03-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2012-03-12 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2012-03-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2012-03-28 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2012-03-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2012-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2012-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2012-06-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2012-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2012-03-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-20 a 2022-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-16
Definitivo (TPU 246)
2012-06-28
Recebimento (TPU 977)
2012-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2012-03-28
Homologação de Transação (TPU 466)
2012-03-28
de Instrução (TPU 12749)
2012-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-12
Mandado (TPU 106)
2012-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  2. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  3. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  4. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  5. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  6. 2012-03-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  7. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
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  8. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
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  9. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
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  10. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
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  11. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
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  12. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
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  13. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
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  14. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
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  15. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
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  16. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
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  17. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
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  18. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  19. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  20. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  21. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
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  22. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  23. 2022-02-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.