Carta Precatória Criminal — Citação — TJMS 00000206820268120034

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17c44610ce0f8806b97ae40c45040764499d9c446b72ba920bd1bb75508ddba4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Citação Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2026-02-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2026-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2026-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2026-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2026-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2026-03-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2026-03-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2026-03-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2026-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2026-04-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2026-04-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2026-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-27 a 2026-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-29: Definitivo (TPU 246)
2026-04-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-09: Documento (TPU 581)
2026-03-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-02: Recebimento (TPU 132)
2026-03-02: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-02: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Ver outros registros do assunto TPU 15034

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-27T15:29:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-03-02T15:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-03-03T17:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-04-09T14:10:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-02-27T15:31:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-02-27T15:31:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-02-27T15:39:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-03-02T18:24:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-03-02T18:25:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-03-03T07:58:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-03-04T17:32:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-03-17T02:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-04-28T10:37:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-04-28T10:37:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-04-28T14:58:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-04-29T17:50:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00002283820168120055 — Carta Precatória Criminal · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
TRE-RJ — 06000843620266190055 — Carta Precatória Criminal · 2026-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TRE-RJ
- Órgão julgador: Vara Única / 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TJMS — 00002299720238120048 — Carta Precatória Criminal · 2023-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
TJMS — 00002287720258120037 — Carta Precatória Criminal · 2025-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
TJPE — 00000306620258172570 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ESCADA
TRE-RJ — 06000673820266190204 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TRE-RJ
- Órgão julgador: Vara Única / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TJPR — 00000097120268160052 — Carta Precatória Criminal · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única / BARRACÃO - JUÍZO ÚNICO
TRE-RJ — 06000500220266190204 — Carta Precatória Criminal · 2026-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TRE-RJ
- Órgão julgador: Vara Única / 098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ