Ir ao conteúdo

TRT11 — 00001071520255110009

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 9ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95d50f7b9e09ed4bd0120527e3a5e5f05d2b4f8cc66aad92d03bbac89cdc4572

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-29 a 2025-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-04: Definitivo (TPU 246)
2025-04-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-10: Publicação (TPU 92)
2025-03-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-09: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-06: Conclusão (TPU 51)
2025-02-27: Petição (TPU 85)
2025-02-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-29T16:48:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-01-31T04:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-01-31T09:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-01-31T09:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-02-03T01:59:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2025-02-03T01:59:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-02-03T14:41:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-02-04T11:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-02-10T13:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-02-10T14:57:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-02-10T14:57:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-02-10T14:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-02-10T14:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-02-11T02:03:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-02-11T02:03:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2025-02-18T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-02-27T14:34:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-03-06T10:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-03-09T15:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-03-09T15:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-03-10T02:20:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2025-03-10T02:20:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-03-22T00:13:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-04-01T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-01-29T16:48:07.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2025-01-31T09:34:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-02-10T13:24:26.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-02-10T14:57:20.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2025-02-11T14:35:25.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-02-11T14:36:55.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-03-06T10:05:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```
2025-03-09T15:45:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2025-04-04T13:57:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27772",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001572020245230081 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE JUINA
TRT6 — 00000798020245060313 — Reclamação Pré-processual · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT6
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Manaus / CARUARU - 03A VARA
TRT19 — 00001841820265190057 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT19
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO
TRT6 — 00000800520265060181 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT6
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Manaus / IGARASSU - 01A VARA
TRT13 — 00002534520255130027 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT13
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Manaus / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
TRT24 — 00242077920255240071 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT24
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Manaus / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
TRT18 — 00004043620265180221 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT18
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Manaus / Goias
TRT16 — 00162456220245160006 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT16
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de Chapadinha

Leia também na Wiki Jurídica

Homologação de acordo: efeitos da decisão judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 550 do STJ: Necessidade de homologação judicial para validar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada