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TRF1 — 00000192620194013314

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de AlagoinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0dae5fadfb99b040293bbe4be96f8edbd914226453144f037dfa7938053c8eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2026-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-24: Conclusão (TPU 51)
2026-05-11: Petição (TPU 85)
2026-04-27: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-12: Documento (TPU 581)
2025-11-25: Documento (TPU 581)
2025-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-21: Documento (TPU 581)
2025-07-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-11: Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-12: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 3432

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-09T18:26:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T14:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T14:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-10T13:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-10T13:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-10T13:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T14:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-26T14:23:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-05T12:32:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-13T15:35:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-17T20:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-07T14:58:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-07-03T09:22:59.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-05T08:20:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-07-12T11:09:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T11:13:26.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-02T14:50:27.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T13:36:02.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-17T20:33:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-08-18T18:22:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-18T18:30:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-08-18T18:31:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-18T18:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-08-18T18:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-18T21:08:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2020-09-02T12:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2020-09-02T14:53:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

2020-09-02T17:42:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
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2020-09-23T15:10:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
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2021-04-27T13:22:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

2021-05-17T10:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

2021-05-17T10:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
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2021-05-18T18:56:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

2021-06-04T16:55:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

2021-07-13T17:03:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

2021-07-19T15:38:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

2021-07-19T15:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

2021-07-27T18:25:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

2021-08-06T15:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

2021-08-10T09:55:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000794220194013817 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoinhas / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TJMS — 00002097420218120049 — Pedido de Prisão Preventiva · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoinhas / Vara Única
TRF6 — 00000745920194013804 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoinhas / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
STJ — 00003906620084058001 — Recurso Especial · 2017-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoinhas / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
TRF1 — 00002224920194013811 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoinhas / 02ª Divinópolis
TJMS — 00002065120228120028 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoinhas / 1ª Vara
TRF1 — 00002209420194013806 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoinhas / 02ª Patos de Minas
TJPR — 00000129320018160119 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoinhas / NOVA ESPERANÇA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE