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Inquérito Policial — Falso eleitoral — TRE-PI 06000954020216180032

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e8c6dd538b6ebb5073bbdac69b305d0793110409b1a584b8f01c5130623206b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000954020216180032 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Falso eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 7e8c6dd538b6ebb5073bbdac69b305d0793110409b1a584b8f01c5130623206b. SHA-256 do comentário: acafd59a1b5a8b6c425c6a5f27acb5d6ee06406c5c3f19271477bfa2183daf08.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-03-17 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2022-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2022-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2022-03-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2022-03-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2022-03-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2022-03-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2022-03-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2022-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2022-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2022-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2022-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2022-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2022-03-17 trata do assunto oficial «Falso eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-28 trata do assunto oficial «Falso eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:44:07.055000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210613095610
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7e8c6dd538b6ebb5073bbdac69b305d0793110409b1a584b8f01c5130623206b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-13 a 2022-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-28
Definitivo (TPU 246)
2022-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-28
Documento (TPU 581)
2022-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-22
Petição (TPU 85)
2022-03-22
Petição (TPU 85)
2022-03-22
Petição (TPU 85)
2022-03-22
Publicação (TPU 92)
2022-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falso eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-13T09:56:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  2. 2021-06-22T11:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  3. 2021-11-12T08:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  4. 2022-03-07T10:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  5. 2022-03-16T12:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  6. 2021-06-16T09:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  7. 2021-06-21T11:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  8. 2021-06-22T08:33:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  9. 2021-06-23T08:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  10. 2021-10-05T02:44:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  11. 2021-10-18T22:46:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  12. 2021-11-03T09:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  13. 2021-11-11T09:18:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  14. 2021-11-16T19:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  15. 2022-02-15T16:37:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  16. 2022-02-15T17:37:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  17. 2022-02-22T08:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  18. 2022-03-04T12:01:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  19. 2022-03-10T14:01:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  20. 2022-03-16T12:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  21. 2022-03-18T09:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  22. 2022-03-18T09:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  23. 2022-03-18T09:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  24. 2022-03-22T02:16:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  25. 2022-03-22T02:16:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  26. 2022-03-22T09:38:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  27. 2022-03-22T09:38:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  28. 2022-03-22T16:31:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  29. 2022-03-28T12:25:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  30. 2022-03-28T13:02:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  31. 2022-03-28T13:07:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  32. 2021-06-13T09:56:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  33. 2021-06-22T13:13:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  34. 2021-11-12T10:26:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  35. 2022-03-08T20:19:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  36. 2022-03-17T19:24:24.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  37. 2022-03-28T13:08:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  38. 2022-03-28T13:09:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.