TJPR — 40009903920238160019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 965e92ad6903281e953944e2602cf66a18827d1efd40888c930ef5d973e8f096
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-03 a 2024-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-03-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-15
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-03-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-01-19
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Remição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-04T13:00:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2023-10-04T13:00:54.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-10-04T13:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-17T10:40:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-17T13:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-01-19T13:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-11T16:15:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2024-03-13T13:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-13T18:14:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-23T17:10:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-03T13:40:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-03T14:26:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-03T14:26:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-03T14:27:16.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-10-04T13:00:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-04T13:00:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-10-04T15:00:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-10-04T17:10:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-04T17:11:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-10-15T00:57:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-10-17T10:40:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-19T13:33:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-19T13:33:50.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2024-01-19T13:52:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-01-19T13:52:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-01-19T15:25:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-01-19T16:49:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-03-09T15:04:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-03-13T13:36:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-03-15T17:42:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-03-15T17:42:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-23T15:35:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-24T11:17:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-24T11:17:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003905420268260520 — Recurso Especial · 2026-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU SIMONE CHEREM FABRÍCIO DE MELO / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003805820263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU SIMONE CHEREM FABRÍCIO DE MELO / Superior Tribunal de Justiça
- STJ — 00003787120268260154 — Recurso Especial · 2026-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU SIMONE CHEREM FABRÍCIO DE MELO / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00002615920098140009 — Execução da Pena · 2009-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU SIMONE CHEREM FABRÍCIO DE MELO / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
- TJPA — 00002572220098140009 — Remição de Pena · 2009-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Remição de Pena
- Órgão julgador: GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU SIMONE CHEREM FABRÍCIO DE MELO / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
- TJPA — 00002563720098140009 — Execução da Pena · 2009-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU SIMONE CHEREM FABRÍCIO DE MELO / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
- TJPI — 00001285120138180078 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU SIMONE CHEREM FABRÍCIO DE MELO / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJRO — 00007348920198220003 — Processo Administrativo · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRO
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU SIMONE CHEREM FABRÍCIO DE MELO / VARA CRIMINAL