Execução Fiscal — Municipais — TJAL 00427483320118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 748e1fd04c53b489a80d29e0c8b2d8f29219c1d821cd251ae437d3c7301fda89

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  2. 2014-09-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2018-09-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2021-04-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2021-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2022-02-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2022-02-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2022-02-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2022-06-07 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2022-08-02 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2023-01-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2023-01-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2023-01-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2023-04-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2023-05-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2023-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2023-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2023-08-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-09-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-09-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-02-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-24 a 2023-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-09
Petição (TPU 85)
2023-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-26
Publicação (TPU 92)
2023-04-25
Desistência (TPU 463)
2023-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-24
Conclusão (TPU 51)
2023-01-24
Petição (TPU 85)
2023-01-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-03T10:39:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2014-08-13T18:11:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2014-08-14T07:50:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2014-08-14T07:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-08-18T16:28:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2014-09-08T11:19:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  7. 2016-08-25T08:58:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  8. 2016-08-25T09:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2018-05-23T17:29:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  10. 2018-05-23T17:30:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2018-05-23T17:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2018-05-23T17:30:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2018-06-03T08:55:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2018-09-26T17:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2018-09-27T15:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  16. 2018-09-27T15:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2018-09-27T15:56:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2018-09-27T20:08:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2018-09-29T09:17:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-10-08T08:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2019-02-06T13:32:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2019-07-29T08:05:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-07-29T08:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  24. 2019-07-29T08:08:42.000Z — Mandado (TPU 985)
  25. 2019-08-07T20:11:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2019-08-08T10:27:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2021-04-07T15:05:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-04-07T16:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  29. 2021-04-07T16:24:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2021-04-18T00:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  31. 2021-05-14T16:56:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  32. 2021-11-08T18:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2022-02-08T17:11:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2022-02-08T17:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  35. 2022-02-08T17:42:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2022-02-09T09:33:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2022-02-19T01:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  38. 2022-05-19T23:06:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2022-06-07T13:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  40. 2022-08-02T17:11:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.