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Averiguação de Paternidade — Investigação de Paternidade — TJRO 00270263920048220003

Classe: Averiguação de PaternidadeOrgao: 2ª VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b62176160752982d9aa24bc13f6cb78d58ad4bd7d86fab3b446c19534836f6ce

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Investigação de paternidade: provas e efeitos

Tema documentado no texto da fonte

A ausência do nome do pai no registro não impede que o filho busque o reconhecimento em qualquer fase da vida. A investigação de paternidade é uma ação de estado: procura definir juridicamente a filiação por exame genético e por outros elementos lícitos, sem transformar a narrativa de nenhuma das partes em resultado antecipado. A estratégia muda quando o

Trecho de Investigação de paternidade: provas e efeitos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: investigacao, paternidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 109b3d11d744d187b660e621a84079926da5e49eaba820033d28ee71101de1b8
  • Registro documental: b62176160752982d9aa24bc13f6cb78d58ad4bd7d86fab3b446c19534836f6ce
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-08-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-09-01 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2004-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2004-10-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2004-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2010-03-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2010-03-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2010-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2010-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-06-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2022-06-14 — Mudança de Classe Processual; Parecer sobre a admissibilidade de incidente ou recurso para estabelecer precedente qualificado (MP) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Parecer sobre a admissibilidade de incidente ou recurso para estabelecer precedente qualificado (MP) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2022-06-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-03-10T22:20:51.683000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20040806082300
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-08-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b62176160752982d9aa24bc13f6cb78d58ad4bd7d86fab3b446c19534836f6ce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-06 a 2022-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-14
Definitivo (TPU 246)
2022-06-14
Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2010-03-20
Definitivo (TPU 246)
2010-03-19
Recebimento (TPU 132)
2010-03-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-03-03
Desarquivamento (TPU 893)
2004-11-03
Definitivo (TPU 246)
2004-10-18
Desarquivamento (TPU 893)
2004-10-18
Definitivo (TPU 246)
2004-09-01
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Investigação de Paternidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-08-06T08:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3445",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  2. 2022-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3445",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  3. 2022-06-14T07:36:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Parecer sobre a admissibilidade de incidente ou recurso para estabelecer precedente qualificado (MP)",
      "valor": 123
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Parecer sobre a admissibilidade de incidente ou recurso para estabelecer precedente qualificado (MP)",
      "valor": 123
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3445",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  4. 2004-09-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3445",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  5. 2004-10-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3445",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  6. 2004-10-18T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3445",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  7. 2004-11-03T10:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3445",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  8. 2010-03-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3445",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  9. 2010-03-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3445",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  10. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3445",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  11. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3445",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  12. 2022-06-14T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3445",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  13. 2022-06-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3445",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.