Wiki Jurídica

TSE — 06000385620206000000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bde0a9077336ab8606983101dce7ecb4d2453e1089cb2e25f3f1337e536447b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-29 a 2020-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-14
Publicação (TPU 92)
2020-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-13
Definitivo (TPU 246)
2020-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-10
Documento (TPU 581)
2020-02-07
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-02-07
Recebimento (TPU 132)
2020-02-01
Conclusão (TPU 51)
2020-01-29
Recebimento (TPU 132)
2020-01-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Revogação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-10T18:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-01-29T12:57:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-01-29T16:14:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-02-01T18:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2020-02-07T14:52:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-02-07T17:14:14.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  7. 2020-02-13T13:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-02-13T17:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-02-13T17:29:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-02-13T17:29:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2020-02-14T00:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-02-14T00:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.