Ir ao conteúdo

TRT13 — 00001667020265130022

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: 7ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20524319ab2802128df94d62de2537d6da20612e1400082f2003ae44ddf87679

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-12 a 2026-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-29: Publicação (TPU 92)
2026-07-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-28: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-28: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2026-07-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-28: Conclusão (TPU 51)
2026-06-19: Conclusão (TPU 51)
2026-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26: Conclusão (TPU 51)
2026-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Assistencial

Ver outros registros do assunto TPU 13620

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-12T15:47:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-13T08:32:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-19T15:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-19T15:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-05T11:12:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-06T10:21:42.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-06T13:45:18.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-10T13:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-26T12:20:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-26T12:29:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-27T14:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-04-29T10:52:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-04-30T14:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-05-06T13:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-05-07T08:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-05-07T08:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-05-07T13:26:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-05-26T08:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-06-19T07:58:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-07-28T13:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-07-28T13:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-07-29T08:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-05-07T02:47:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-05-07T02:47:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-05-21T00:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-05-26T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-07-28T13:07:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-07-29T02:48:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-07-29T02:48:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-12T15:47:38.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-13T08:31:12.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-13T08:33:27.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-06T13:44:18.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-05-06T13:57:54.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-07-28T13:07:26.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-07-28T13:50:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT24 — 00242205520205240006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT24
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 6 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
TST — 00010402420115020075 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TST
- Classe processual: Ação Civil Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT5 — 00000620820145050221 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
TRT13 — 00002693720265130003 — Ação Civil Pública · 2026-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT2 — 00005025120115020331 — Ação de Cumprimento · 2011-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
TRT2 — 00005000920145020030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 30ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT15 — 00010969720105150150 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT15
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Sumaré
TRT17 — 00001944020165170131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT17
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM