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Cumprimento de sentença — Competência da Justiça do Trabalho — TJMT 00001871920028110046

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc38aa51220ea8e7e3211b98049f614b3cd140acf9aeabc4c891ddf7bb54b635

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1054 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-03-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-02-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/460
  3. 2006-04-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/520
  4. 2006-10-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/559
  5. 2006-11-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/581
  6. 2010-03-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/722
  7. 2011-04-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/775
  8. 2014-09-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/804
  9. 2014-12-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/820
  10. 2018-07-20 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/953
  11. 2020-04-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1024
  12. 2023-05-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1042
  13. 2025-08-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/407/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/407
  14. 2026-01-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/409/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/409
  15. 2026-03-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/410/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/410
  16. 2026-03-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/414/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/414
  17. 2026-08-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/422/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/422
  18. 2026-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1053

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Competência da Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-02-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/460
  2. Que questão do assunto «Competência da Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2006-04-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/520
  3. Que questão do assunto «Competência da Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2006-10-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/559

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1054 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-04 a 2026-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-17
Recebimento (TPU 132)
2026-08-17
Remessa (TPU 980)
2026-08-17
Documento (TPU 581)
2026-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-04
Recebimento (TPU 979)
2026-03-04
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 27

Atos 1–40 de 1054. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-03-04T16:46:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  2. 2002-05-24T17:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  3. 2002-06-07T12:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  4. 2003-09-16T09:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "51733",
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  5. 2004-06-25T08:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
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  6. 2004-07-23T15:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  7. 2004-07-23T15:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  8. 2004-07-23T15:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
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  9. 2004-09-29T16:11:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  10. 2004-09-30T13:22:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  11. 2005-02-10T14:35:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  12. 2005-02-14T17:43:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  13. 2005-03-03T12:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  14. 2005-03-03T12:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  15. 2005-03-03T12:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  16. 2005-03-03T12:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  17. 2005-03-03T12:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  18. 2005-03-03T13:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  19. 2005-03-03T13:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  20. 2005-03-03T13:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  21. 2005-03-03T13:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  22. 2005-03-03T13:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  23. 2005-04-13T16:21:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  24. 2005-04-14T13:51:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  25. 2005-04-14T13:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  26. 2005-04-14T17:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  27. 2005-04-20T16:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  28. 2005-04-20T17:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  29. 2005-04-20T17:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  30. 2005-04-20T17:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  31. 2005-04-20T17:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  32. 2005-05-19T14:30:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  33. 2005-05-19T15:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  34. 2005-05-30T11:21:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  35. 2005-05-30T12:50:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2005-06-06T15:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51733",
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  37. 2005-06-08T14:39:10.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
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}
  38. 2005-06-20T09:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  39. 2005-06-20T09:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51733",
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}
  40. 2005-06-20T09:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51733",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.