TJRJ — 04394618620128190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c437af5a853330f18cff50d14a896a1c9f3b28965a0cdeaa61c445913ad077f4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-09 a 2014-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-12-17
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2013-12-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-12-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-09
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Constragimento ilegal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-09T13:48:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-11-26T15:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-12-11T15:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-11-26T18:58:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-12-17T18:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-11-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-17T18:45:40.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2014-02-13T17:11:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003071820138140200 — Sindicância · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Sindicância
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPI — 00001707220208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPA — 00002964220208140200 — Sindicância · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Sindicância
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPI — 00001663520208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJDFT — 00146443520178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJPA — 00002626720208140200 — Inquérito Policial · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJDFT — 00125147220178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJPI — 00001412220208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA