Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Plano de Cargos e Salários — TRT2 00002978520135020255

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de CubatãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a14ab3c5f6d583f1bd9717e9005ea7a7d1be53ebd09f995e71349f681a92f15

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 150 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  3. 2024-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  4. 2024-07-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  5. 2025-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  6. 2025-10-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  7. 2026-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  8. 2026-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  9. 2026-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  10. 2026-06-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  11. 2026-06-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  12. 2026-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  13. 2026-07-15 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  14. 2026-07-17 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  15. 2026-07-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  16. 2026-07-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  17. 2026-07-31 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  18. 2026-08-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-07-11 trata do assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T06:39:52.913000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130404000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-04-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7a14ab3c5f6d583f1bd9717e9005ea7a7d1be53ebd09f995e71349f681a92f15

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-04 a 2026-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-04
Remessa (TPU 123)
2026-07-31
Mandado (TPU 106)
2026-07-28
Petição (TPU 85)
2026-07-22
Mandado (TPU 106)
2026-07-20
Publicação (TPU 92)
2026-07-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-17
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-17
Conclusão (TPU 51)
2026-07-15
Petição (TPU 85)
2026-07-14
Petição (TPU 85)
2026-07-06
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Plano de Cargos e Salários | Integração em Verbas Rescisórias | Horas Extras | Outras Categorias Profissionais | Adicional de Caráter Pessoal | Compensação de Jornada | Contribuição Sindical | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Diárias | Assiduidade | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Multa de 40% do FGTS | Integração ao Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Expurgos Inflacionários | Adicional de Antiguidade | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aplicabilidade | Adicional de Dedicação Integral | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Restituição/Indenização de Despesas | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  2. 2020-03-02T14:30:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  3. 2020-03-17T09:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  4. 2020-03-17T21:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  5. 2020-03-17T21:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  6. 2020-03-21T01:05:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  7. 2020-03-21T01:05:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  8. 2020-03-21T01:05:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  9. 2020-03-21T01:05:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  10. 2020-04-17T18:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  11. 2020-05-12T00:59:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  12. 2020-05-12T00:59:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  13. 2020-06-18T00:48:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  14. 2021-02-16T09:33:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  15. 2021-02-17T20:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  16. 2021-02-22T18:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  17. 2021-03-22T19:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  18. 2021-03-23T08:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  19. 2021-03-25T04:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  20. 2021-03-25T04:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  21. 2021-04-05T16:57:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  22. 2021-05-20T00:45:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  23. 2021-08-20T02:36:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  24. 2022-03-22T13:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  25. 2022-03-22T13:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  26. 2022-03-22T13:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  27. 2022-03-26T02:11:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  28. 2022-03-26T02:11:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  29. 2022-03-26T02:11:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  30. 2022-03-26T02:11:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  31. 2022-04-08T16:07:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  32. 2022-04-12T00:50:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  33. 2022-04-12T00:50:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  34. 2022-05-13T14:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  35. 2022-05-13T14:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  36. 2022-05-13T14:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  37. 2022-05-19T10:29:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  38. 2022-05-27T17:53:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  39. 2022-06-27T18:30:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  40. 2022-07-04T11:14:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.