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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000142020226260134

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b559c1a698d051b533001192b4ea516c709222f197c350961bd83ac4a63e8ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-10-09 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2023-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2023-12-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2023-12-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2023-12-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2023-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2023-12-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2023-12-14 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2023-12-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2023-12-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2023-12-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2023-12-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2024-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2024-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2024-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-05 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-05 a 2024-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-05
Definitivo (TPU 246)
2024-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-05
Documento (TPU 581)
2024-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-18
Publicação (TPU 92)
2023-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-15
Petição (TPU 85)
2023-12-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-14
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-05T10:52:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  2. 2023-09-11T16:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  3. 2023-12-12T09:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  4. 2023-01-31T11:42:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  5. 2023-02-28T14:24:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  6. 2023-03-30T13:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  7. 2023-04-28T14:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  8. 2023-10-09T16:39:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  9. 2023-10-25T15:59:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  10. 2023-11-27T14:04:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  11. 2023-11-27T14:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  12. 2023-12-07T14:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  13. 2023-12-07T14:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  14. 2023-12-07T14:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  15. 2023-12-14T15:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  16. 2023-12-14T15:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  17. 2023-12-14T15:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  18. 2023-12-16T01:05:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  19. 2023-12-18T01:20:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  20. 2024-02-05T16:55:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  21. 2024-02-05T16:56:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  22. 2022-07-05T10:52:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  23. 2023-09-12T16:05:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  24. 2023-09-12T16:05:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  25. 2023-12-08T09:20:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  26. 2023-12-14T15:02:05.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  27. 2023-12-14T15:02:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  28. 2023-12-15T09:18:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  29. 2024-02-05T16:56:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}
  30. 2024-02-05T16:56:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14842",
    "nome": "134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.