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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06003289820246270026

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7cee35c6a62c3dac50c574ebad0ce8b0399e53bf4a70da77c10dfe75cc4e859

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2025-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-04-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2025-04-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2025-04-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2025-04-14 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2025-04-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2025-04-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2025-04-25 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2025-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2025-05-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2025-05-23 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2025-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2025-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2025-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2025-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Partido Político - Órgão de Direção Municipal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-10-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-23 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-23
Definitivo (TPU 246)
2025-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-23
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-25
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-04-25
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-04-25
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T11:39:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  2. 2024-09-15T17:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  3. 2025-04-11T10:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  4. 2024-09-19T18:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  5. 2024-09-19T18:55:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  6. 2024-09-19T18:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  7. 2024-11-07T12:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
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  8. 2024-11-07T12:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
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  9. 2024-11-07T12:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  10. 2024-11-08T00:52:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  11. 2024-11-08T00:52:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  12. 2024-11-12T02:41:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  13. 2024-11-12T02:48:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
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  14. 2025-03-27T19:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  15. 2025-04-10T02:30:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2025-04-14T14:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  17. 2025-04-14T14:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  18. 2025-04-15T00:51:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  19. 2025-04-15T00:51:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
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  20. 2025-04-25T02:32:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
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}
  21. 2025-04-25T02:32:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  22. 2025-04-25T02:32:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  23. 2025-05-09T09:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  24. 2025-05-23T02:30:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
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}
  25. 2025-05-23T11:51:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16121",
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  }
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  26. 2024-09-13T11:39:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2024-09-13T12:13:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16121",
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  28. 2024-09-15T17:00:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
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  29. 2024-09-18T11:06:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
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  30. 2024-09-18T11:06:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16121",
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  31. 2024-09-30T13:07:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  32. 2024-10-17T16:21:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
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  33. 2024-11-05T11:44:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  34. 2024-11-05T15:39:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
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  35. 2024-11-07T12:11:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
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  36. 2024-11-07T14:33:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  37. 2024-11-07T14:33:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  38. 2024-11-07T14:33:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  39. 2024-11-07T14:33:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  40. 2024-11-07T14:33:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.