TRE-MA — 00000185820186100016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fc672e73257602432aaf26065a9ba474254af31d597c5caabc2edbe42090804

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-20 a 2018-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-19
Definitivo (TPU 246)
2018-03-19
Definitivo (TPU 246)
2018-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2018-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2018-03-05
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2018-03-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-01
Petição (TPU 85)
2018-02-27
Documento (TPU 581)
2018-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-26T13:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2018-02-27T13:44:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2018-03-01T11:07:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2018-03-01T11:07:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2018-03-08T12:59:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2018-02-20T13:20:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2018-02-20T13:20:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2018-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2018-02-26T14:17:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2018-03-05T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2018-03-05T11:27:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2018-03-08T11:24:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2018-03-09T13:30:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2018-03-19T10:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2018-03-19T10:52:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2018-03-19T10:52:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.