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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contrato Suspenso — TRT17 00001190320215170009

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 9ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8e92fc25659e80d8773589467ab6a31efdca2c2c879393e16945b97a6c6c837

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001190320215170009 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contrato Suspenso | Auxílio/Tíquete Alimentação | Décimo Terceiro Salário | Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “9ª Vara do Trabalho de Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 174 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2026-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d8e92fc25659e80d8773589467ab6a31efdca2c2c879393e16945b97a6c6c837. SHA-256 do comentário: 23f900f976b501ee628bbbffdcd23faf1b3ee2d55463b6536d9ae7b69b1d32b2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 174 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  3. 2023-03-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2023-10-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  5. 2025-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  6. 2025-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  7. 2025-09-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  8. 2025-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  9. 2025-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  10. 2025-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  11. 2025-10-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  12. 2025-11-27 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  13. 2025-12-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  14. 2026-02-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  15. 2026-06-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  16. 2026-06-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  17. 2026-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  18. 2026-09-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-02-01 trata do assunto oficial «Contrato Suspenso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-09 trata do assunto oficial «Contrato Suspenso»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-10-03 trata do assunto oficial «Contrato Suspenso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-05T23:05:55.579000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210220165454
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d8e92fc25659e80d8773589467ab6a31efdca2c2c879393e16945b97a6c6c837

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-20 a 2026-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-15
Publicação (TPU 92)
2026-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-14
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-14
Conclusão (TPU 51)
2026-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-19
Mandado (TPU 106)
2026-06-19
Mandado (TPU 106)
2026-06-19
Mandado (TPU 985)
2026-06-19
Mandado (TPU 985)
2026-05-20
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contrato Suspenso | Auxílio/Tíquete Alimentação | Décimo Terceiro Salário | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-20T16:54:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  2. 2021-02-20T16:54:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  3. 2021-03-05T12:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  4. 2021-03-05T12:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  5. 2021-03-06T01:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  6. 2021-03-06T01:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  7. 2021-03-30T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  8. 2021-03-30T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  9. 2021-05-25T13:50:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  10. 2021-05-25T13:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  11. 2021-05-25T13:58:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  12. 2021-05-25T16:50:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  13. 2021-05-25T21:51:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  14. 2021-05-25T23:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  15. 2021-05-27T01:21:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  16. 2021-05-27T01:21:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  17. 2021-05-31T14:29:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  18. 2021-06-30T23:26:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  19. 2021-06-30T23:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  20. 2021-06-30T23:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  21. 2021-07-02T01:21:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  22. 2021-07-02T01:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  23. 2021-07-02T01:21:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  24. 2021-07-02T01:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  25. 2021-10-15T19:31:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  26. 2021-10-15T19:31:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  27. 2021-10-15T19:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  28. 2021-10-15T19:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  29. 2021-10-19T01:25:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  30. 2021-10-19T01:25:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  31. 2021-10-19T01:25:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  32. 2021-10-19T01:25:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  33. 2022-02-01T17:05:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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  34. 2022-02-01T17:05:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2022-09-20T09:50:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  36. 2022-09-21T15:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  37. 2022-09-21T17:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2022-09-21T17:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2022-09-23T01:23:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  40. 2022-09-23T01:23:16.000Z — Publicação (TPU 92)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.