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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00014868820078260191

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bbeaf97a56e39bfd46b174aa63cfdaf8110f14af1130c8f4e55f0cecbb0db30

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 113 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-03-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  2. 2009-05-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2009-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2009-05-08 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2009-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2011-05-20 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  7. 2011-06-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  8. 2013-01-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  9. 2013-03-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  10. 2014-07-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  11. 2015-12-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  12. 2016-04-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  13. 2018-02-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  14. 2019-06-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  15. 2020-02-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  16. 2020-03-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  17. 2021-06-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  18. 2022-03-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-05-18 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2011-05-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-06-06 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-20 a 2022-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-05
Desapensamento (TPU 137)
2019-02-04
Apensamento (TPU 135)
2018-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-25
Definitivo (TPU 246)
2016-04-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-05-16T15:40:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-06-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2008-06-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-07-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-08-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2008-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2008-10-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2008-10-22T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  10. 2008-10-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-10-23T11:41:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  12. 2008-10-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2008-11-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-11-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2008-11-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2008-11-04T15:46:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2008-11-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2008-11-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2008-11-21T15:43:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2008-12-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2008-12-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-01-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2009-05-07T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2009-05-07T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  26. 2009-05-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2009-05-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2009-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2009-05-08T11:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2009-05-08T11:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2009-05-08T12:02:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  32. 2009-05-18T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2009-06-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2009-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2009-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2009-10-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2009-11-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2009-12-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2010-01-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2010-03-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.