TRE-RJ — 06000413020246190133
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64b3e4294d06f2ec785ebaea89185ffd47fb388b70091ffcad848119665eee25
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-07 a 2024-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-22
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-20
- Reativação (TPU 849)
- 2024-11-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-07T15:57:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000655820246190133 — Representação · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-RJ — 06000849620246190090 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-PI — 06002556320206180044 — Representação · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI
- TRE-RJ — 06000404520246190133 — Representação · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-ES — 06004939220246080053 — Representação · 2024-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004913020246080019 — Representação · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 19 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004797120196000000 — Representação · 2019-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / GABINETE STJ1
- TRE-AL — 06006662520206020021 — Representação · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES