TJSP — 00013269620158260445
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adad595d8032dd593a878855a735a583ed280d6d576c6aa5470c6db08c558854
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-26 a 2024-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-20
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-19
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-09
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-26T14:54:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-02-26T16:25:50.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-02-26T17:10:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-02T09:36:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-03T11:14:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-04T09:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-03-19T15:41:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-03-19T16:30:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-24T16:22:33.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-06-22T15:24:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-22T16:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-24T09:33:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-29T15:02:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-29T15:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-06T15:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-06T13:59:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-08-06T14:15:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-06T17:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-08-12T15:36:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-08-12T17:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-08-12T17:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-08-13T12:24:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-25T10:22:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-26T15:36:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-26T18:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-10T11:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2015-09-10T13:07:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-16T13:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-20T18:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-02T15:39:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-03T18:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-05-02T09:43:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-05-03T16:33:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-03T16:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-05T16:26:20.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-05-06T14:24:30.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-05-09T11:10:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-09T15:10:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-13T14:17:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-13T18:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000136120218160189 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJMG — 00007099420228130141 — Recurso Especial · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003045320208140124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
- TJAP — 00025942520208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJRN — 00065239520128200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPB — 00006081820198150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA / Vara Única de Solânea
- STJ — 00003968220138260531 — Agravo em Recurso Especial · 2015-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJPB — 00006073320188150731 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA / 1ª Vara Mista de Cabedelo