TJSP — 00013269620158260445

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adad595d8032dd593a878855a735a583ed280d6d576c6aa5470c6db08c558854

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-26 a 2024-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-20
Publicação (TPU 92)
2019-09-19
Remessa (TPU 123)
2019-09-09
Remessa (TPU 123)
2019-09-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-26T14:54:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2015-02-26T16:25:50.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2015-02-26T17:10:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-03-02T09:36:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-03-03T11:14:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-03-04T09:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2015-03-19T15:41:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2015-03-19T16:30:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-03-24T16:22:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2015-06-22T15:24:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-06-22T16:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2015-06-24T09:33:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-06-29T15:02:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-06-29T15:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2015-07-06T15:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2015-08-06T13:59:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
  17. 2015-08-06T14:15:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-08-06T17:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2015-08-12T15:36:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2015-08-12T17:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  21. 2015-08-12T17:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  22. 2015-08-13T12:24:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-08-25T10:22:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-08-26T15:36:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-08-26T18:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2015-09-10T11:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  27. 2015-09-10T13:07:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-11-16T13:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-11-20T18:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-12-02T15:39:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  31. 2015-12-03T18:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  32. 2016-05-02T09:43:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2016-05-03T16:33:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-05-03T16:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2016-05-05T16:26:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2016-05-06T14:24:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2016-05-09T11:10:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2016-05-09T15:10:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-06-13T14:17:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  40. 2016-06-13T18:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.