TJSP — 00016475420148260191

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 587f21374e436db69ec35b03c9ce07f8faebd707fba141c5f60dbd2c50ec5fd4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 199 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-21 a 2021-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-21
Definitivo (TPU 246)
2021-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-21
Documento (TPU 581)
2021-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-18
Definitivo (TPU 246)
2018-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-25
Documento (TPU 581)
2018-09-25
Documento (TPU 581)
2018-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 199. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-21T13:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2014-02-21T18:01:23.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2014-02-24T10:50:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-02-25T10:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-02-25T14:49:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-03-05T14:46:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-03-06T11:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2014-03-06T11:32:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-05-08T13:00:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2014-05-15T14:36:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-05-19T13:25:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-05-22T12:54:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-05-23T10:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-05-23T11:01:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2014-06-27T21:17:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-07-24T10:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-07-25T09:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-07-29T18:21:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-07-31T16:28:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-08-01T09:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2014-08-01T09:48:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2014-10-13T09:38:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-10-13T10:00:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-10-15T14:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-10-15T15:08:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2015-01-09T14:36:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-01-09T15:23:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-01-16T14:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-01-16T16:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  30. 2015-04-07T12:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  31. 2015-04-10T10:55:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-04-10T11:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-04-10T16:37:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-04-13T14:05:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-04-23T16:21:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-04-23T16:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  37. 2015-04-23T16:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  38. 2015-07-08T10:33:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
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        },
        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
          "valor": 91
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  39. 2015-07-08T10:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  40. 2015-07-13T17:23:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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