TJRS — 02461211420068210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b3066f2db42ada9e9a6455c3489b11bc4a9cf5c19ff94719abe955f42f4cb43
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-31 a 2021-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-11-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-30
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-10-31T09:45:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-12-15T10:53:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-16T13:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-26T14:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-23T17:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-08-10T08:25:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2006-11-21T14:35:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-12-14T18:15:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-01-02T10:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-12T15:21:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2007-09-17T14:50:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-30T18:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-03T16:54:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2008-07-21T16:50:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-21T15:15:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-21T13:59:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-05-28T14:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-03T16:20:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-17T14:58:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-07-30T14:39:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-02-15T14:37:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-23T13:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-25T15:13:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-12-22T13:52:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-12-27T17:00:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-24T13:53:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-05-14T17:23:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08034291020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF3 — 00095612120034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJAL — 08034403920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00056114620148210142 — Execução Fiscal · 2014-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJAL — 08034447620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00276210720028210142 — Execução Fiscal · 2001-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00059890220148210142 — Execução Fiscal · 2014-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJPB — 00005338119998151171 — Execução Fiscal · 1999-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara de Executivos Fiscais da Capital