Agravo de Execução Penal — Falta Grave — TJPR 40048998420238164321
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 363949ef0bcec510639cd9d46ce2a7ba0682794b8d2e67aa96c9f46ed71f9546
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Falta Grave Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-12-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-12-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-12-05 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-12-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-12-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-12-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-01-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-03-04 — Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-03-05 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-03-05 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-03-07 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-03-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-03-16 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-04-04 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-05-06 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-05-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-05-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-08 no assunto oficial «Falta Grave»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-04 a 2024-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-04
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-03-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-07
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-03-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-04
- Provimento (TPU 237)
- 2024-01-29
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falta Grave | Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-05T17:21:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-12-05T17:21:03.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-12-05T17:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-12-12T07:27:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-12T12:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-01-18T17:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-05T09:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2024-03-05T15:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-06T13:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-12-04T18:38:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-05T14:44:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-05T14:45:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-05T14:46:10.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-12-05T17:21:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-05T17:21:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-12-05T19:00:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-12-06T19:05:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-07T13:41:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-12-12T07:27:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-12-12T07:27:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-16T18:37:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-16T18:37:34.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2024-01-18T17:34:18.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-01-18T17:34:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-01-18T23:20:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-01-29T00:12:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-03-04T12:38:26.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-03-05T15:05:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-03-07T15:05:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-03-07T15:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-16T00:13:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-04T16:22:37.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-05-08T18:00:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-08T18:00:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 40006352920238160019 — Agravo de Execução Penal · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSCELITO GIOVANI CE / GABINETE DA DESEMBARGADORA CRISTIANE TEREZA WILLY FERRARI
- TJPR — 00969548720238160000 — Embargos de Declaração Criminal · 2023-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSCELITO GIOVANI CE / GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA LUCIA DE PAULA ESPINDOLA
- STJ — 00004046920268260154 — Recurso Especial · 2026-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSCELITO GIOVANI CE / PRESIDÃNCIA
- TJPR — 40019743820238160014 — Agravo de Execução Penal · 2023-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSCELITO GIOVANI CE / GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO NINI AZZOLINI
- STJ — 00004004920263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSCELITO GIOVANI CE / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- STJ — 00003980220248260520 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSCELITO GIOVANI CE / PRESIDÃNCIA
- TJMS — 00001966220268120029 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSCELITO GIOVANI CE / 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias
- TJMS — 00001602020268120029 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSCELITO GIOVANI CE / 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias