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TRF5 — 05066167520144058015

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2015-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c5fa2da4cf3afc649889454e55b69551d7c831fd8ca1615ddf2ca706102da1a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-12 a 2024-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-17
Provimento (TPU 237)
2024-06-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-23
Redistribuição (TPU 36)
2023-10-09
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-09
Redistribuição (TPU 36)
2023-09-11
Conclusão (TPU 51)
2023-04-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-03-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-12T10:58:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-07-02T17:37:16.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  3. 2023-09-11T15:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2023-10-09T17:05:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "impedimento",
      "valor": 30
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2023-11-23T16:20:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "impedimento",
      "valor": 30
    }
  ]
}
  6. 2024-06-17T20:22:38.000Z — Provimento (TPU 237)
  7. 2015-06-25T13:10:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2015-09-17T16:16:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  9. 2015-09-18T09:35:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2018-03-18T23:45:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2018-03-19T09:34:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2023-04-05T19:41:26.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  13. 2023-10-09T17:05:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2023-11-23T16:20:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2024-06-07T12:11:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2024-07-26T11:02:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.