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TRF5 — 05065941320204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f53fc853fb38085ba5dc9b79a23c1e0fa554e5dc03fddea8837079d3e8de9fb6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-22 a 2022-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-31
Remessa (TPU 123)
2021-08-16
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2021-07-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-06-01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-05-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-05-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-04-30
Conclusão (TPU 51)
2021-04-06
Não-Provimento (TPU 239)
2021-03-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-22T05:35:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-07-24T07:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-04-06T22:43:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-04-30T06:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-08-31T15:36:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2020-07-31T13:36:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  7. 2021-03-25T11:17:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2021-05-11T11:16:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2021-05-25T12:38:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2021-06-01T20:04:28.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2021-07-16T14:09:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2021-08-16T14:42:32.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  13. 2021-09-13T14:22:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2022-05-05T15:55:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2022-06-24T15:33:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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