TJAL — 00434126420118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0741c1edf6f76b45803d1e87d91eaa531a0c6907792c0704b38ab7db9b66bb1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-08 a 2024-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-17
Publicação (TPU 92)
2023-08-16
Desistência (TPU 463)
2023-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-26
Conclusão (TPU 51)
2023-02-13
Petição (TPU 85)
2023-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-24
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2021-03-29T12:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2021-03-29T12:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2021-07-27T17:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2021-09-28T16:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2021-12-09T17:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2021-09-28T16:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2021-12-09T17:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2022-11-04T14:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2023-01-20T10:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-08-05T15:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2023-04-26T08:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2023-01-20T10:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-09-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-01-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2015-09-21T16:28:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2015-09-21T16:28:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2015-09-21T16:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2015-09-21T16:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2015-09-21T16:27:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2015-09-21T16:27:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2021-10-25T16:26:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2014-05-19T13:51:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2014-05-07T14:25:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-10-27T19:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-10-27T19:09:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2022-07-20T16:25:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2023-08-16T19:36:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2023-01-23T19:19:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2021-08-20T17:04:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2012-04-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  32. 2020-03-31T09:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  33. 2021-08-20T16:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  34. 2015-09-21T16:28:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  35. 2020-12-23T17:30:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  36. 2023-02-13T23:40:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  37. 2021-11-17T13:41:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  38. 2015-09-21T16:16:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  39. 2020-10-27T18:51:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2020-10-27T18:51:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.