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Ação Penal - Procedimento Sumário — Lesão Corporal — TJSP 00040745320168260191

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7369786e956874d63b488140099a851d6c315fd96559f8faf3176bd28dcbc19a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 177 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2020-03-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  3. 2020-03-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  4. 2020-03-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  5. 2021-04-09 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  6. 2021-04-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  7. 2021-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  8. 2021-04-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  9. 2021-04-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  10. 2021-06-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  11. 2021-07-13 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  12. 2021-07-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  13. 2021-07-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  14. 2021-07-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  15. 2021-08-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  16. 2021-09-01 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  17. 2021-11-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  18. 2021-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-03-18 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/156

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:24:32.342592311Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160812101817
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7369786e956874d63b488140099a851d6c315fd96559f8faf3176bd28dcbc19a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2021-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-22
Definitivo (TPU 246)
2021-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-26
Improcedência (TPU 220)
2021-07-19
Documento (TPU 581)
2021-07-13
Mandado (TPU 106)
2021-07-13
Documento (TPU 581)
2021-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-25T16:49:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-25T16:50:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2018-04-25T17:59:42.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2018-04-26T10:59:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-05-04T10:02:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2018-05-10T10:08:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-05-16T10:43:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2018-05-16T10:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2018-07-13T10:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2018-08-15T16:26:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2018-08-20T09:35:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2018-08-22T10:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-08-27T10:57:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2018-08-31T09:34:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2018-09-04T10:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-09-06T10:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  17. 2018-09-06T10:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  18. 2018-09-11T14:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2018-09-11T14:31:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2018-09-13T11:50:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
  21. 2016-08-12T13:42:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  22. 2016-08-12T13:45:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-08-15T09:47:36.000Z — Remessa (TPU 982)
  24. 2016-08-15T09:56:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-08-15T13:42:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-08-19T11:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-08-19T11:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-08-19T12:50:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2016-09-01T17:46:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2016-11-17T09:47:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-11-17T10:28:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-11-17T11:46:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-11-23T15:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-11-23T17:01:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2016-11-24T17:46:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2017-02-16T17:04:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-02-16T17:33:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2017-02-16T18:17:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2017-02-22T15:25:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-02-22T16:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.