TRT4 — 00005645920135040010

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7c5752ee14550c7a6e6591d6c427695942fdb4c0ee98a643f47f7ebc36a174c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Vale Transporte | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Reflexos | Honorários na Justiça do Trabalho | Indenização por Dano Moral | Descontos Salariais - Devolução

Movimentações públicas

  1. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  2. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  3. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  4. 2019-11-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  5. 2020-02-03T13:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  6. 2020-02-04T15:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  7. 2020-02-08T01:06:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  8. 2020-02-08T01:06:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  9. 2020-02-13T17:48:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo de Petição",
          "valor": 206
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  10. 2020-02-21T00:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  11. 2020-02-28T13:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  12. 2020-02-28T13:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  13. 2020-03-05T00:13:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  14. 2020-03-05T00:13:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  15. 2020-03-17T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  16. 2020-03-17T16:47:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  17. 2020-07-03T16:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  18. 2020-07-06T13:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  19. 2020-07-07T00:11:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  20. 2020-07-07T00:11:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  21. 2020-07-15T15:25:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  22. 2020-07-22T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  23. 2020-07-28T18:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  24. 2021-12-13T10:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  25. 2021-12-13T21:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  26. 2021-12-15T01:44:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  27. 2021-12-15T01:44:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  28. 2021-12-16T13:58:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  29. 2022-02-02T00:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  30. 2022-02-03T18:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  31. 2022-06-23T16:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  32. 2022-06-23T17:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  33. 2022-06-25T01:42:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  34. 2022-06-25T01:42:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  35. 2022-07-11T16:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  36. 2022-07-12T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  37. 2022-08-26T17:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  38. 2022-08-31T12:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  39. 2022-09-01T01:32:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  40. 2022-09-01T01:32:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  41. 2022-09-16T16:11:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  42. 2022-09-17T00:13:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  43. 2022-11-30T12:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  44. 2022-12-06T13:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  45. 2022-12-06T14:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  46. 2022-12-07T01:29:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  47. 2022-12-07T01:29:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  48. 2023-01-25T16:36:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  49. 2023-01-26T13:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  50. 2023-03-23T11:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  51. 2023-03-24T11:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  52. 2023-03-25T01:35:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  53. 2023-03-25T01:35:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  54. 2023-04-10T16:10:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  55. 2023-04-12T15:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  56. 2023-05-22T10:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  57. 2023-05-23T02:11:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  58. 2023-05-23T02:11:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  59. 2023-06-05T14:18:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  60. 2023-08-25T16:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  61. 2023-08-28T08:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  62. 2023-08-29T02:10:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  63. 2023-08-29T02:10:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  64. 2023-08-29T16:16:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  65. 2024-01-16T11:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  66. 2024-01-17T01:28:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  67. 2024-01-17T01:28:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  68. 2024-02-14T13:57:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  69. 2024-02-14T16:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  70. 2024-03-04T11:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  71. 2024-03-05T01:32:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  72. 2024-03-05T01:32:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  73. 2024-03-13T03:09:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  74. 2024-03-13T15:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  75. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  76. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  77. 2015-10-16T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  78. 2019-11-20T08:24:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  79. 2019-11-20T09:59:02.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  80. 2020-02-03T13:48:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  81. 2020-02-03T17:24:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  82. 2020-02-28T13:20:27.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  83. 2020-03-02T15:17:10.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  84. 2020-06-13T14:59:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  85. 2020-07-06T10:25:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  86. 2020-07-29T10:10:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  87. 2021-12-13T21:11:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  88. 2022-02-05T14:03:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  89. 2022-06-23T17:49:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  90. 2022-08-29T17:31:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  91. 2022-08-29T17:31:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  92. 2022-12-06T09:17:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  93. 2022-12-06T14:01:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  94. 2023-03-24T11:25:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  95. 2023-08-28T08:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  96. 2024-02-19T11:49:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  97. 2024-03-14T10:43:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.