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Execução de Alimentos — Fixação — TJRJ 00053892920178190207

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0300dc1ff46bea5a114b9e8f9cc276969369c075f6e0a78d558d6c13a4a80555

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 0300dc1ff46bea5a114b9e8f9cc276969369c075f6e0a78d558d6c13a4a80555
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-15 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-03-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-07-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-07-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-10-29 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2020-11-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-11-12 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2020-12-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-12-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-01-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-28 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-05-19T22:17:12.080000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-05-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170515000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0300dc1ff46bea5a114b9e8f9cc276969369c075f6e0a78d558d6c13a4a80555

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-15 a 2021-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-12
Definitivo (TPU 246)
2020-12-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-12
Abandono da causa (TPU 458)
2020-11-12
Conclusão (TPU 51)
2020-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-23
Conclusão (TPU 51)
2020-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-15T13:46:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  2. 2017-05-15T13:46:11.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  3. 2017-07-10T17:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  4. 2017-11-24T11:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  5. 2018-03-20T17:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  6. 2018-07-17T11:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  7. 2018-07-17T11:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  8. 2018-10-29T15:19:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  9. 2019-01-11T13:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  10. 2019-02-07T17:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  11. 2019-08-26T12:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  12. 2019-09-18T12:03:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  13. 2019-09-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  14. 2020-07-21T17:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  15. 2020-09-23T15:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  16. 2020-11-12T13:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  17. 2020-12-28T12:31:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  18. 2017-05-15T13:48:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  19. 2017-07-10T23:59:59.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  20. 2017-07-14T12:10:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  21. 2017-07-14T13:34:26.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  22. 2018-12-14T09:26:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  23. 2019-01-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  24. 2019-08-23T12:20:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  25. 2019-08-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  26. 2019-09-12T13:57:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  27. 2019-09-13T11:06:50.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  28. 2019-09-18T11:57:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  29. 2019-09-25T16:04:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  30. 2020-01-21T15:03:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  31. 2020-09-21T17:43:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  32. 2020-09-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  33. 2020-11-12T13:23:51.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  34. 2020-12-28T12:31:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  35. 2021-01-12T14:12:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.