TJPR — 40009970320238160190
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43d10068b791e46bf1ce30e0722d3d3a83fa6a4faa2f1d21c4554e383eda8212
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-13 a 2024-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-27
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-11-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-22
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-11-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-11-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-13
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regressão de Regime | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-13T17:46:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-13T17:46:03.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-19T10:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-09-22T14:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-14T22:36:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2023-11-17T16:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-17T16:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-02-19T15:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-13T14:28:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-13T15:24:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-13T15:25:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-13T15:26:07.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-09-13T17:46:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-13T17:46:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-13T19:00:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-09-14T15:46:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-18T12:20:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-18T12:32:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-19T10:44:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-09-19T10:45:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-22T12:13:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-22T12:13:32.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-09-22T14:03:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-09-22T14:03:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-22T15:46:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-09-22T16:52:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-13T15:04:41.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-11-17T16:06:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-11-22T15:09:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-11-22T15:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-27T16:39:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-27T16:39:48.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-02-19T15:58:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-19T15:58:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 40000607820248160021 — Agravo de Execução Penal · 2024-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU ANTONIO CARLOS CHOMA / GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA LUCIA DE PAULA ESPINDOLA
- TJPR — 00182428720238160031 — Carta de Ordem Criminal · 2023-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU ANTONIO CARLOS CHOMA / GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL
- TJMG — 15951988920198130000 — Recurso Ordinário · 2020-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU ANTONIO CARLOS CHOMA / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPR — 40010823220238160014 — Agravo de Execução Penal · 2023-07-31 · 2 referência(s) em comum
- TJPA — 00003388120128140003 — Execução da Pena · 2012-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU ANTONIO CARLOS CHOMA / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJMS — 00002295020258120041 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU ANTONIO CARLOS CHOMA / 1ª Vara
- TJMS — 00002300920038120008 — Execução da Pena · 2003-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU ANTONIO CARLOS CHOMA / 1ª Vara Criminal
- TJMS — 00002274820268120008 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU ANTONIO CARLOS CHOMA / 1ª Vara Criminal
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