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Execução de Alimentos — Alimentos — TJRJ 00030970419998190207

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data de ajuizamento: 1999-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cab7a036fda3089bdaa3ec5f2cad913f9fc39c09d8adea2120140da593e184c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 1cab7a036fda3089bdaa3ec5f2cad913f9fc39c09d8adea2120140da593e184c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-04-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2000-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2000-01-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2000-01-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2001-01-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2001-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2001-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2001-03-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2001-03-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2001-04-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2001-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2001-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2001-11-07 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2002-05-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2002-05-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2002-12-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2007-09-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2009-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:00:18.616036018Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1999-04-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1999-04-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1cab7a036fda3089bdaa3ec5f2cad913f9fc39c09d8adea2120140da593e184c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-04-20 a 2009-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2009-06-15
Definitivo (TPU 246)
2007-09-19
Provisório (TPU 245)
2002-12-18
Provisório (TPU 245)
2002-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2002-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2001-11-07
Provisório (TPU 245)
2001-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2001-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2001-04-10
Mero expediente (TPU 11010)
2001-03-23
Conclusão (TPU 51)
2001-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2001-01-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-04-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1999-04-20T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2000-01-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2000-01-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2001-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2001-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2002-05-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2000-01-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2001-01-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2001-01-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2001-03-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2001-04-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2001-07-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2001-08-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2001-11-07T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  16. 2002-05-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2002-12-18T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  18. 2007-09-19T16:35:08.000Z — Provisório (TPU 245)
  19. 2009-06-15T18:30:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.