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Recurso Inominado Cível — Idoso — TRF5 05066317920164058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2016-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cab1110dd8cb47aef0e18a73f855900386c2385ddec2f23378b780543a059736

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-07-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-08-03 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-11-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-01-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-09-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-09-04 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-09-06 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2018-11-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2018-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-02-06 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-02-14 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2019-05-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2019-05-06 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2019-05-23 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-11-26 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2016-07-28 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-11-14 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-09-04 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-07 a 2019-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-26
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-02-14
Provimento (TPU 237)
2019-02-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-30
Conclusão (TPU 51)
2017-09-06
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2017-09-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2017-09-01
Conclusão (TPU 51)
2017-08-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-07T13:20:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-07-08T13:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2016-08-03T09:05:37.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2017-09-01T09:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-11-30T10:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-02-14T18:06:44.000Z — Provimento (TPU 237)
  7. 2016-07-28T17:36:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2016-11-14T12:29:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  9. 2017-01-09T11:08:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2017-08-03T11:07:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2017-09-04T11:33:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2017-09-06T16:44:34.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  13. 2018-12-17T15:58:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-02-06T17:38:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2019-05-03T14:26:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2019-05-06T09:37:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2019-05-23T10:21:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2019-11-26T11:17:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.