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Exibição de Documento ou Coisa Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJAM 02055056520218040001

Classe: Exibição de Documento ou Coisa CívelOrgao: 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 411a895ca164445efdc2d11adf21ac4f7244cea44e7f100a301496e939c2e37c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-27 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2021-03-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-03-29 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-04-15 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-04-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-04-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-11-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2023-01-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-09 no assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-27 a 2023-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-30
Conclusão (TPU 51)
2021-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-16
Publicação (TPU 92)
2021-04-15
Desistência (TPU 463)
2021-03-29
Apensamento (TPU 135)
2021-03-29
Conclusão (TPU 51)
2021-03-29
Conclusão (TPU 51)
2021-03-27
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-29T17:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2021-03-29T17:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-04-19T12:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-11-09T07:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-01-30T09:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-03-27T13:22:35.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  7. 2021-03-29T17:29:47.000Z — Apensamento (TPU 135)
  8. 2021-04-15T06:50:59.000Z — Desistência (TPU 463)
  9. 2021-04-16T06:04:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-11-09T07:28:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2021-11-09T07:28:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2023-01-30T09:02:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.