Apelação Criminal — Homicídio Simples — TJPR 00003904320148160006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81013cd85aa49e945d7c564ce82dd474a9d910e59d1c2061fb685ef726ec0311
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-02-05 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-05 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-02-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-02-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-02-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-02-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-02-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-02-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-04-08 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-04-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-04-19 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-04-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-04-30 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-04-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-04-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-30 no assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-02 a 2024-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-30
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-04-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-10
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-04-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-08
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-05T16:49:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2024-02-05T16:49:02.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2024-02-05T16:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-02-05T16:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-06T12:55:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-19T04:48:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-19T12:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-02-26T11:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-02-29T12:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-08T10:58:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2024-04-08T14:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-08T14:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-11T15:57:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-30T13:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-02T14:00:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-02T14:51:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2024-02-05T16:49:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-05T16:49:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-02-05T18:00:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-02-09T18:02:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-09T21:41:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-02-16T00:16:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-19T04:48:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-02-19T04:48:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-26T11:14:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-26T17:59:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-26T17:59:51.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2024-02-29T12:58:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-02-29T12:58:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-02-29T15:35:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-03-07T09:03:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-06T14:34:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-04-08T14:22:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-04-10T15:21:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-04-10T15:21:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-19T00:12:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-30T13:44:40.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-04-30T13:47:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-30T13:47:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000094520068160061 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA LIDIA MAEJIMA / CAPANEMA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPR — 00000096420098160053 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA LIDIA MAEJIMA / BELA VISTA DO PARAÍSO - JUÍZO ÚNICO
- TJPA — 00003416620118140069 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA LIDIA MAEJIMA / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- TJPR — 00000095019988160150 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA LIDIA MAEJIMA / SANTA HELENA - JUÍZO ÚNICO
- TJMT — 00003426720168110034 — Inquérito Policial · 2016-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA LIDIA MAEJIMA / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- TJMT — 00003435320048110105 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA LIDIA MAEJIMA / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TJPB — 00006723520168150331 — Inquérito Policial · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA LIDIA MAEJIMA / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
- TJPB — 00006733720178150411 — Inquérito Policial · 2017-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA LIDIA MAEJIMA / Vara da Comarca Integrada de Alhandra