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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Vale Transporte — TRT1 00012731220105010066

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 66ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 760acf2ea301554ec1f435fcd24088f83cfed2520ecb42dcfd4bb739a4c0c265

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: 760acf2ea301554ec1f435fcd24088f83cfed2520ecb42dcfd4bb739a4c0c265
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 334 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  3. 2021-03-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309
  4. 2021-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  5. 2021-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  6. 2021-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  7. 2021-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/273
  8. 2021-08-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/319
  9. 2021-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  10. 2021-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/275
  11. 2022-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  12. 2023-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277
  13. 2023-05-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/327
  14. 2023-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280
  15. 2025-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  16. 2025-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  17. 2025-08-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331
  18. 2025-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/333

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Vale Transporte» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-01-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/285
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-03-17 para o assunto oficial «Vale Transporte»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/309
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-08-23 para o assunto oficial «Vale Transporte»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/319

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 334 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-03 a 2025-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-03
Definitivo (TPU 246)
2025-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-18
Desarquivamento (TPU 893)
2025-08-18
Conclusão (TPU 51)
2025-08-18
Petição (TPU 85)
2023-08-21
Definitivo (TPU 246)
2023-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-24
Conclusão (TPU 51)
2023-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vale Transporte | Salário/Diferença Salarial | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Rescisão Indireta | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 334. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-03T08:23:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2011-04-07T09:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    },
    {
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      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2011-08-03T09:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2011-12-07T09:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
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    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2011-12-09T14:18:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2018-10-16T11:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2018-11-14T13:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2018-11-14T13:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2018-11-30T15:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2019-01-11T10:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2019-02-11T19:02:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2019-02-12T14:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2019-04-04T03:20:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2019-04-04T03:20:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2019-04-12T16:32:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2019-04-26T00:38:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2019-05-28T11:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2019-07-03T13:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2019-07-15T08:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2019-07-18T00:13:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2019-07-18T00:13:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2019-08-02T11:58:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2019-08-12T14:53:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2019-09-02T20:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2019-09-17T12:21:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2019-09-18T12:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2019-10-01T11:44:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2019-10-15T14:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2019-10-18T10:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2019-11-25T09:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2019-12-02T01:31:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2019-12-02T01:31:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2019-12-07T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2019-12-07T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2019-12-07T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2019-12-07T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2020-01-16T12:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2020-03-08T00:52:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2020-03-08T00:52:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2020-03-17T00:06:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.