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Execução de Alimentos — Alimentos — TJRJ 00153784020098190207

Classe: Execução de AlimentosOrgao: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d53a3d6b5e89a94d2f5296c01ac42d257421d8540395794da000b30963baff3d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: d53a3d6b5e89a94d2f5296c01ac42d257421d8540395794da000b30963baff3d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-12-10 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-12-14 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-12-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2010-01-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2010-02-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2010-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2010-03-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2010-04-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2010-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2010-08-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2010-08-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2010-08-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2010-08-30 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2012-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2012-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Alimentos» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2010-08-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-10 a 2012-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-06-01
Definitivo (TPU 246)
2012-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-08-30
Provisório (TPU 245)
2010-08-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2010-08-11
Homologação de Transação (TPU 466)
2010-08-11
Conclusão (TPU 51)
2010-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2010-03-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2010-03-26
Conclusão (TPU 51)
2010-02-25
Petição (TPU 85)
2010-01-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-10T15:31:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2009-12-14T10:03:21.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2009-12-14T10:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2010-01-21T14:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2010-02-25T13:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2010-03-26T09:48:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2010-04-30T12:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2010-08-11T11:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2009-12-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2010-03-26T09:48:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2010-06-02T14:38:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2010-08-11T11:06:48.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  13. 2010-08-25T14:51:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2010-08-30T11:35:26.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2012-05-30T16:13:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2012-06-01T19:23:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.