TJPR — 40027060520218160009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1892cad14ecaf650a48c99a82bfd772b58148b65ffa4431f8ffd7f65e3634d57
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-13 a 2021-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-17
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-11-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-12
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-11
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-11-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-01
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Livramento condicional | Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-15T16:12:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2021-09-15T16:12:54.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-15T16:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-21T19:44:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-22T13:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-14T13:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-20T18:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-21T17:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-12T14:12:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2021-11-12T14:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-13T20:37:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-14T14:25:10.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2021-09-15T16:12:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-15T16:12:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-15T18:00:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-17T18:35:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-20T12:36:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-21T19:43:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-21T19:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-26T00:42:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-14T12:53:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-14T12:53:50.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2021-10-14T13:03:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-10-14T13:03:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-10-14T15:29:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-10-20T18:57:16.000Z — Retirado (TPU 12205)
- 2021-10-20T18:57:16.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2021-10-21T17:06:32.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-10-21T17:06:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-10-21T23:22:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-10-25T00:07:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-01T00:14:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-01T00:23:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-11T19:02:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-11-12T14:28:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-11-17T11:12:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-11-17T11:12:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-23T00:09:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-08T00:14:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00040907620188160009 — Conflito de Jurisdição · 2018-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Conflito de Jurisdição
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO / GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO LOYOLA VIEIRA
- TJPR — 00292389420208160017 — Petição Criminal · 2020-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPI — 00000392220148180101 — Execução da Pena · 2014-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJPE — 00000283420208171160 — Carta Precatória Criminal · 2020-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- TJPE — 00000285520198170550 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA
- TJPE — 00000285720188170690 — Carta Precatória Criminal · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
- TJPI — 00001735820138180077 — Execução da Pena · 2013-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- STJ — 00003888420188220000 — Recurso Especial · 2018-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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