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Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo — TRE-RJ 06000411920226190127

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralÓrgão: 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f0921a85524dfc5ae04ec8757890f57c67fa28ee4696734ca222ed2c6055453

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-09-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2022-09-28 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2022-10-01 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2022-10-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-10-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-10-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-10-08 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2022-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-10-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2022-10-14 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2022-10-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2022-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2022-10-01 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:52:42.460000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220913172400
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2f0921a85524dfc5ae04ec8757890f57c67fa28ee4696734ca222ed2c6055453

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2022-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-17
Definitivo (TPU 246)
2022-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-14
Petição (TPU 85)
2022-10-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-10
Documento (TPU 581)
2022-10-08
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-01
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-09-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-13T17:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  2. 2022-09-18T17:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  3. 2022-09-29T13:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  4. 2022-09-15T16:51:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  5. 2022-09-18T17:30:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  6. 2022-09-18T17:33:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  7. 2022-09-20T11:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  8. 2022-09-28T18:13:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  9. 2022-10-05T12:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  10. 2022-10-05T12:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  11. 2022-10-05T12:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  12. 2022-10-10T12:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  13. 2022-10-14T13:41:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  14. 2022-09-13T17:24:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  15. 2022-09-20T11:21:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  16. 2022-10-01T08:56:19.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  17. 2022-10-08T01:02:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  18. 2022-10-08T01:02:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  19. 2022-10-12T03:08:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  20. 2022-10-17T12:20:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  21. 2022-10-17T12:20:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.