TRE-SP — 06000142920256260291
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0928c662d1b4d8e43875c157607f438699b1318f57a12e60a8992eb07e57e32
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-17 a 2025-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-22
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-16
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-05-14
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2025-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-17T15:03:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-02-25T12:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-04-09T11:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-04-24T13:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-05-06T13:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-02-25T12:41:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-03-19T14:23:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-03-19T14:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-04-09T16:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-04-28T16:51:24.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-05-06T13:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-05-14T14:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-05-14T14:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-05-14T14:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-05-16T01:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-05-16T01:01:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-05-19T13:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-05-22T02:37:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-06-23T12:37:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-06-23T12:37:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-02-17T15:03:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-02-28T10:01:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-02-28T10:01:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-04-08T16:37:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-04-09T16:15:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-04-09T16:15:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-04-24T08:17:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-04-28T16:51:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-04-29T15:28:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-05-14T14:52:21.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-05-14T14:52:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-05-22T16:21:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-06-23T12:38:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2025-06-23T12:38:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00003331320166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000230920236260146 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO
- TRE-MA — 00003270620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000722820266120019 — Prestação de Contas Anual · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-RJ — 06000723520256190062 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
- TRE-SP — 06000230520236260018 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
- TRE-SP — 06000230720266260145 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
- TRE-RN — 06002885120246200046 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 46 ª ZONA ELEITORAL