TRE-SP — 06000142920256260291

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0928c662d1b4d8e43875c157607f438699b1318f57a12e60a8992eb07e57e32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-17 a 2025-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-23
Definitivo (TPU 246)
2025-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-23
Documento (TPU 581)
2025-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-22
Petição (TPU 85)
2025-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-19
Documento (TPU 581)
2025-05-16
Publicação (TPU 92)
2025-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-14
Perda do objeto (TPU 12325)
2025-05-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-17T15:03:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-02-25T12:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-04-09T11:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-04-24T13:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-05-06T13:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-02-25T12:41:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-03-19T14:23:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-03-19T14:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2025-04-09T16:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-04-28T16:51:24.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
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  11. 2025-05-06T13:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-05-14T14:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-05-14T14:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-05-14T14:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-05-16T01:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  16. 2025-05-16T01:01:29.000Z — Publicação (TPU 92)
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  17. 2025-05-19T13:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2025-05-22T02:37:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2025-06-23T12:37:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  20. 2025-06-23T12:37:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-02-17T15:03:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2025-02-28T10:01:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  23. 2025-02-28T10:01:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  24. 2025-04-08T16:37:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2025-04-09T16:15:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  26. 2025-04-09T16:15:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  27. 2025-04-24T08:17:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2025-04-28T16:51:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2025-04-29T15:28:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-05-14T14:52:21.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  31. 2025-05-14T14:52:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  32. 2025-05-22T16:21:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2025-06-23T12:38:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2025-06-23T12:38:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.