TRE-MA — 00000838720176100016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5cf3e55658ae93b8b9c940c28832c39eaf839503a2c207098e311f79f2dfc84
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-20 a 2017-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2017-11-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-11-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-16
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2017-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-11-08
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-04T16:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-08T16:51:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-16T13:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-16T17:18:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-08T16:53:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-22T12:35:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-20T17:44:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-20T17:44:51.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-20T18:07:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-02T15:35:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-16T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-16T13:45:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-17T15:20:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-22T17:57:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-27T16:43:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-27T16:45:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-27T16:45:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00003219820166210028 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003220220166210152 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003198720166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000315720196140098 — Petição Cível · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000120520256130038 — Filiação Partidária · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-MA — 00002513120166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000156420176100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000148920196100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL