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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SE 06004852220246250028

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 28ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e42537a8db0e90c1a5b9f40349c8b38909ef4b153abd13ff6ccde9f38efc5053

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-05-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2025-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2025-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2025-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2025-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2025-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2025-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2025-06-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2025-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2025-07-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2025-07-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2025-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2025-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-02 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-05 a 2025-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-19
Documento (TPU 581)
2025-07-02
Definitivo (TPU 246)
2025-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-02
Documento (TPU 581)
2025-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-02
Documento (TPU 581)
2025-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-17
Documento (TPU 581)
2025-06-16
Documento (TPU 581)
2025-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-05T18:41:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2024-12-03T09:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2025-03-05T19:45:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-05-25T11:22:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2025-05-26T15:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-06-11T12:46:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2024-11-05T18:44:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-11-07T12:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-07T12:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-11-07T12:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-11-07T12:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-11-07T12:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-12-03T09:38:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2025-02-18T09:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-02-18T09:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-02-18T09:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2025-02-18T09:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2025-02-19T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-02-19T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-02-19T08:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2025-02-25T02:31:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-03-11T09:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-03-25T12:57:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2025-03-25T13:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2025-03-25T13:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-03-31T09:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2025-04-04T02:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-05-05T12:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-05-09T02:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14222",
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  30. 2025-05-13T09:32:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  31. 2025-05-13T09:38:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  32. 2025-05-13T09:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2025-05-26T15:06:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  34. 2025-05-29T09:40:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  35. 2025-05-29T09:41:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-05-29T09:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-05-29T09:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-05-29T09:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-05-30T00:50:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-05-30T00:50:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.