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TJRR — 08005376520238230090

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31e46b844ca03483b472893f33cd9d5ae719e63d709d83600242e3fbbed3b29b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-11 a 2023-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-27: Petição (TPU 85)
2023-10-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-11: Definitivo (TPU 246)
2023-10-11: Petição (TPU 85)
2023-10-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-10: Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação e/ou Preterição

Ver outros registros do assunto TPU 10381

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-11T19:31:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2023-09-12T10:26:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2023-07-11T19:31:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "ADO",
      "valor": 363
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2023-07-11T19:31:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2023-07-11T19:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2023-07-17T09:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2023-07-17T09:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2023-07-17T09:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```

2023-09-03T13:16:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2023-09-04T12:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```

2023-09-06T12:00:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2023-09-12T10:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```

2023-09-12T18:52:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2023-09-13T10:13:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2023-09-13T12:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2023-09-20T06:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```

2023-10-06T15:37:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2023-10-09T12:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2023-10-11T10:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2023-10-11T10:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2023-10-11T10:50:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2023-10-11T10:50:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2023-10-11T10:50:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2023-10-11T10:50:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```

2023-10-11T16:45:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2023-10-27T10:27:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2023-07-11T19:31:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```

2023-07-17T07:54:14.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2023-07-28T00:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2023-07-28T00:03:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2023-07-28T00:03:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2023-09-13T10:13:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2023-09-13T10:13:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2023-09-15T00:02:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2023-09-19T15:55:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2023-09-23T00:03:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2023-09-30T15:06:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2023-10-10T10:53:37.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```

2023-10-11T10:50:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2023-10-11T16:45:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRR — 08010177720228230090 — Procedimento Comum Cível · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 08007388220198230030 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJRN — 00115328720108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 08007324820228230005 — Procedimento Comum Cível · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00113223620108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00099497220128200106 — Procedimento Comum Cível · 2012-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPE — 00000259820158172730 — Procedimento Comum Cível · 2015-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IPOJUCA
TJAP — 00021575820238030008 — Procedimento Comum Cível · 2023-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI