Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Vias de fato — TJBA 05019888320208050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 6ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36aa6c12d03b959e62d31fda6cc05870fec726d0d857638e04ed2f2f7b652b21

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-27 — Cancelamento de Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-02-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-02-28 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-04-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-04-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-04-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-07-01 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-09-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-11-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-27 a 2021-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-19
Recebimento (TPU 132)
2021-11-19
Definitivo (TPU 246)
2021-11-15
Remessa (TPU 123)
2021-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-04
Conclusão (TPU 51)
2020-07-01
Apensamento (TPU 135)
2020-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-20
Recebimento (TPU 132)
2020-04-20
Remessa (TPU 123)
2020-04-17
Remessa (TPU 123)
2020-02-28
Definitivo (TPU 246)
2020-02-28
Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vias de fato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4393",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  2. 2020-02-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4393",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  3. 2020-04-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4393",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  4. 2020-04-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4393",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  5. 2021-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4393",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  6. 2021-11-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4393",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  7. 2020-02-27T00:00:00.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4393",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  8. 2020-02-28T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4393",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  9. 2020-04-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4393",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  10. 2020-07-01T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4393",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  11. 2021-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4393",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  12. 2020-02-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4393",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  13. 2020-04-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4393",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  14. 2021-11-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4393",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  15. 2021-11-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4393",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.