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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PI 06000967420226180069

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d208779f31c8b71cd1d1fb3ebcda7dd0ce8c8c2ef77749579191106b845229f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-05-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2023-05-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2023-05-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2023-05-05 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2023-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2023-05-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2023-05-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2023-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2023-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2023-05-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2023-05-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2023-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2023-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2023-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-05 a 2023-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-22
Definitivo (TPU 246)
2023-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-22
Documento (TPU 581)
2023-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-16
Petição (TPU 85)
2023-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-08
Publicação (TPU 92)
2023-05-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-05
Recebimento (TPU 132)
2023-05-05
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2023-05-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-05T12:40:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  2. 2022-11-18T08:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
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  3. 2023-02-15T11:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2023-05-03T12:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
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  5. 2022-11-18T08:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-01-25T07:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-27T10:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-27T10:33:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-03-27T10:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-03-27T10:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14482",
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  11. 2023-03-27T10:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
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  12. 2023-03-27T10:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
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  13. 2023-03-27T10:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
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  14. 2023-04-10T08:21:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
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  15. 2023-04-17T10:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
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  16. 2023-04-17T10:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
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  17. 2023-04-17T11:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
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  18. 2023-04-26T09:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  19. 2023-04-26T09:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  20. 2023-04-26T09:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
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  21. 2023-04-26T11:34:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-04-27T02:10:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-04-27T02:10:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  24. 2023-04-27T02:10:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  25. 2023-04-27T02:10:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  26. 2023-04-27T10:48:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  27. 2023-04-27T10:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
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  28. 2023-05-03T03:14:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14482",
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  29. 2023-05-03T03:14:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  30. 2023-05-03T04:14:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
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  31. 2023-05-03T10:38:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
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  32. 2023-05-05T10:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
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  }
}
  33. 2023-05-05T10:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  34. 2023-05-05T10:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
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  35. 2023-05-06T01:24:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  36. 2023-05-08T02:29:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  37. 2023-05-12T03:51:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  38. 2023-05-12T03:51:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  39. 2023-05-16T16:36:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  40. 2023-05-22T08:56:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.