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Ação Penal Eleitoral — Inscrição Fraudulenta — TRE-SP 06000014320196260096

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c895f85e3a94b3cb7fdcd1f45aba8244bf7f4ae40f6e2184cce294baaa0c4a2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 163 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-10-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  5. 2021-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-03-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  8. 2022-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2023-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2024-02-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  17. 2024-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2024-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Inscrição Fraudulenta» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-10-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122
  2. Que questão do assunto «Inscrição Fraudulenta» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-13 no assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-11 a 2024-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-26
Definitivo (TPU 246)
2024-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-26
Documento (TPU 581)
2024-03-25
Documento (TPU 581)
2024-03-25
Conclusão (TPU 51)
2024-02-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-29
Publicação (TPU 92)
2024-01-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-11T10:59:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  2. 2019-12-13T13:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  3. 2020-01-29T12:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  4. 2020-02-05T16:43:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  5. 2020-02-06T18:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  6. 2020-03-19T13:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  7. 2020-04-15T17:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  8. 2021-04-07T17:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  9. 2021-07-14T13:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  10. 2022-09-13T13:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  11. 2022-12-07T18:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  12. 2023-04-18T17:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  13. 2023-08-09T17:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  14. 2023-10-03T19:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  15. 2023-11-06T17:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  16. 2023-11-28T13:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  17. 2024-03-25T18:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  18. 2019-11-11T11:00:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  19. 2019-11-11T11:35:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  20. 2019-11-12T18:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  21. 2019-12-01T14:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  22. 2019-12-04T18:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  23. 2019-12-04T18:56:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  24. 2019-12-04T19:10:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  25. 2019-12-06T11:41:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  26. 2020-01-09T16:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  27. 2020-01-09T16:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  28. 2020-01-29T17:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  29. 2020-01-29T17:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  30. 2020-01-29T17:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  31. 2020-01-29T17:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  32. 2020-01-31T00:01:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  33. 2020-02-06T17:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  34. 2020-02-08T00:07:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  35. 2020-04-03T12:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  36. 2020-04-03T12:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  37. 2020-04-03T12:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  38. 2020-04-03T12:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  39. 2020-04-07T12:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  40. 2020-05-09T00:44:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.