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TRE-PB — 06001246020206150048

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a968c69b71ff74b8df74f7dad730be820cc9d848ccc3061f47163db91b40ba98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-26: Definitivo (TPU 246)
2020-10-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-26: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-22: Não-Procedência da Impugnação (Registro Deferido) (TPU 12673)
2020-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-22: Publicação (TPU 92)
2020-10-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-25T17:32:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
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2020-10-04T13:33:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "14279",
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2020-10-09T16:20:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 45
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2020-10-15T21:02:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T15:54:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2020-10-21T16:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-09-25T18:27:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-25T18:27:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-25T18:27:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-25T18:27:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-25T18:27:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14279",
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2020-09-25T18:27:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
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}

2020-09-25T18:28:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
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2020-10-05T18:57:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
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2020-10-05T19:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
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2020-10-05T19:04:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-12T11:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
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2020-10-12T11:26:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
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2020-10-16T10:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
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2020-10-22T17:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
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2020-10-22T17:08:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
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2020-10-22T17:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14279",
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2020-10-26T02:24:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-10-26T02:24:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}

2020-10-26T02:24:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}

2020-10-26T07:54:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}

2020-10-26T10:22:06.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
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```

2020-09-25T17:32:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2020-10-22T16:42:13.000Z — Não-Procedência da Impugnação (Registro Deferido) (TPU 12673)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
```

2020-10-26T07:54:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}

2020-10-26T07:54:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2020-11-19T20:14:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002507720206180032 — Registro de Candidatura · 2020-09-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
TRE-SE — 06003620520206250015 — Recurso Eleitoral · 2020-10-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-CE — 06001240220206060019 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ
TRE-RN — 06003480220206200034 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000495020246050083 — Registro de Candidatura · 2024-07-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 83 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 06001149020246120005 — Registro de Candidatura · 2024-08-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-CE — 06001228720246060020 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS
TRE-MT — 06003185920246110039 — Registro de Candidatura · · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 39ª Zona Eleitoral