TJMA — 00001189820178100139
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afe98bbe5c7cb25d1b8b3541d8e710893f62223e7d0acc07ecf20251b526a1ec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-26 a 2022-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-25
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-25
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-14
- Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
- 2022-09-14
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-05-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Protesto Indevido de Título
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-26T11:54:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2022-03-28T08:33:59.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2022-03-28T08:38:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2022-09-14T18:52:24.000Z — Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2022-10-11T13:45:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70010978820188220003 — Cumprimento de sentença · 2018-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 1ª VARA CIVEL
- STJ — 00004242720138180061 — Recurso Especial · 2025-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJRN — 00100084120148200122 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / VARA ÚNICA
- TJMA — 00002119520168100139 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00002133120178100139 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00002136520168100139 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00072642920158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAC
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- STJ — 00004219520158100135 — Agravo em Recurso Especial · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / VICE-PRESIDÃNCIA
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