Wiki Jurídica

Inquérito Policial — Requerimento — TRE-GO 00002544120136090039

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 039ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPACIGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4f3eb2b0067b2e476d510653ad9d4d8a3d5a112eb5e815887efcfdedf70ea7b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002544120136090039 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “039ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPACI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-02-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a4f3eb2b0067b2e476d510653ad9d4d8a3d5a112eb5e815887efcfdedf70ea7b. SHA-256 do comentário: fa5adc4a1ebd67e5a179ed8b9fe777777e5374fcc3ac88ed3ca6d1485187329d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2013-11-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-02-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-02-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2016-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2016-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2016-06-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2016-06-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2016-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2016-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2016-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2016-11-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2016-11-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2016-11-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2017-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:21.342611458Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130626125643
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a4f3eb2b0067b2e476d510653ad9d4d8a3d5a112eb5e815887efcfdedf70ea7b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-26 a 2017-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-15
Definitivo (TPU 246)
2016-11-18
Publicação (TPU 92)
2016-11-18
Recebimento (TPU 132)
2016-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-06T02:43:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-02-22T02:16:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2013-06-26T12:56:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2016-06-29T01:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-02-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2013-11-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2014-02-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-02-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2014-07-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-04-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-11-18T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2016-06-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2013-07-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-12-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-11-03T05:47:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-04-09T03:34:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-12-17T10:02:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-11-18T02:09:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-11-18T02:36:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-02-17T08:16:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-06-29T01:55:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-06-04T04:44:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-02-03T02:49:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-07-26T04:28:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-04-17T02:52:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-02-22T02:19:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2013-11-21T04:34:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-07-25T10:19:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-06-29T01:57:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-07-26T04:29:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-06-29T01:54:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2015-04-17T02:53:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2014-02-05T01:11:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-04-17T02:53:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-11-03T05:47:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-02-15T02:52:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2014-03-11T05:22:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-02-21T01:06:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-12-17T10:37:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-04-17T02:54:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.